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JusBrasil - Política
25 de abril de 2014

1,5 mil títulos de eleitor são cancelados

Publicado por Portal Jornal de Jundiaí (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

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FABIANO MAIA

Justiça Eleitoral está atenta a possíveis irregularidades com eleitores

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cancelou, no último dia 18, 1,5 mil títulos de eleitor em Vinhedo e Louveira. A sentença do processo de correição eleitoral, determinada pela Corregedoria do TRE no mês de dezembro de 2011, ocorreu depois de denúncias de irregularidades na zona eleitoral. Sobre estes cancelamentos, a Justiça Eleitoral não confirma nem descarta a possibilidade de existência de eleitores 'fantasmas' nas duas cidades e ainda garante que as averiguações procedem.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o TRE-SP informou que o processo foi necessário porque houve a constatação de "inconsistências em inscrições eleitorais." Segundo o órgão, inicialmente foram encaminhadas notificações aos eleitores para que comparecessem ao cartório para comprovar seu domicílio na cidade. Depois, houve a constatação por oficial de justiça nos endereços daqueles que não compareceram.

Os eleitores não encontrados tiveram o título cancelado. "Não existe possibilidade de uma pessoa ter mais de um título ou de haver mais de um voto para cada título. São títulos que as pessoas tiraram em um determinado momento no município, depois se mudaram e não transferiram os mesmos para o lugar onde moram. Isso é muito comum" , disse a assessoria do TRE.

Medidas - A assessoria explica ainda que o procedimento ainda não terminou. "O TRE-SP deve receber ainda a conclusão do juiz eleitoral, que pode indicar a revisão do eleitorado. A Corregedoria também pode indicar ao plenário do TRE a necessidade de realização do procedimento de revisão, que atinge todo o eleitorado do município." Com relação ao fato de os títulos cancelados serem de eleitores 'fantasmas' e terem ligação com algum político, o TRE diz que "não há vinculação de voto e eleito."

Confiança - O órgão lembra ainda que municípios, como Jundiaí, que já realizaram recadastramento biométrico, têm resultados com aumento na confiabilidade da identificação do eleitor. "O TSE tem a previsão de realizar o recadastramento biométrico de todo o Brasil até 2018." Segundo o TRE-SP, nos cartórios podem ser realizadas correições e revisões do eleitorado e cada uma tem um esquema próprio.

Enquanto a correição é feita em uma parcela do eleitorado e tem como origem uma denúncia, a revisão é feita com a convocação para recadastramento de todo o eleitorado da cidade, podendo ter origem em uma correição ou determinada por critérios estatísticos que devem ocorrer simultaneamente.

Segundo a chefe do cartório eleitoral que cuida dos das cidades de Vinhedo e Louveira, Egle Prado Vilhena, o eleitor convocado para a confirmação de domicílio deve ir até o próximo dia 9 de maio para realizar novo alistamento e regularizar a situação com a Justiça Eleitoral.

Após esse prazo, ainda de acordo com ela, um inquérito deve ser aberto para averiguar a possível ligação de candidatos da eleição de 2008, que podem ter sido beneficiados com os votos de eleitores 'fantasmas'. Entre os títulos cancelados, estão 550 de Vinhedo e 970 da cidade de Louveira.


LUANA DIAS

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